Contabilidade para empresas com capital no exterior

Descrição: Neste post, separamos algumas dicas que vão ajudá-lo (a) a saber como funciona a contabilidade para empresas com capital no exterior. Confira:

Dentro da contabilidade para empresas, a debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida. Que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora. Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais! Que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.

Os recursos captados pela contabilidade para empresas por meio da distribuição de debêntures podem ter diferentes usos: Investimentos em novas instalações. Alongamento do perfil das dívidas. Financiamento de capital de giro etc. Ao disponibilizar seus recursos para serem utilizados pela empresa, o comprador. Ou debenturista, debenturista proprietário, titular de debênture, como é chamado. Faz jus a uma remuneração.

Desta forma, a debênture na contabilidade para empresas é um título de crédito privado em que os debenturistas são credores da empresa e esperam receber juros periódicos e pagamento do principal! Correspondente ao valor unitário da debênture. No vencimento do título ou mediante amortizações nas quais se paga parte do principal antes do vencimento. Conforme estipulado em um contrato específico chamado “Escritura de Emissão”.

Em regra, a competência para deliberar sobre a emissão de debêntures na contabilidade para empresas é privativa da assembleia geral de acionistas. Que deverá fixar as condições e critérios da emissão. Entretanto, na companhia aberta, o conselho de administração poderá deliberar sobre a emissão de debêntures não conversíveis em ações, respeitadas as condições estatutárias. Além disso, o estatuto da companhia aberta poderá autorizar o conselho de administração a deliberar sobre emissão de debêntures conversíveis em ações! Desde que dentro do limite de capital autorizado e respeitadas as condições estabelecidas em Lei. Uma mesma emissão pode ter várias séries. De forma a adequar o recebimento dos recursos às necessidades da empresa.

Os maiores compradores das debêntures no mercado brasileiro são os chamados investidores institucionais, tais como grandes bancos, fundos de pensão e seguradoras, os investidores estrangeiros, além dos investidores individuais.

Contabilidade para empresas: Quais são as condições de debêntures para empresas com capital no exterior?

Contabilidade para empresas

Na emissão de debêntures, é obrigatória a elaboração de um documento chamado “Escritura de Emissão”, onde são especificados os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora. Dentro da contabilidade para empresas, a escritura de emissão de debêntures distribuídas. Ou admitidas à negociação no mercado terá obrigatoriamente a intervenção de um “Agente Fiduciário dos debenturistas”. Que poderá ser uma pessoa física que atenda aos requisitos para o exercício de cargo em órgão de administração da companhia! Ou instituição financeira que tenham por objeto social a administração ou a custódia de bens de terceiros.

O Agente Fiduciário representa os interesses dos debenturistas, verificando o cumprimento das condições pactuadas na Escritura, além de ser responsável pela elaboração de relatórios de acompanhamento. Outros agentes também participam da emissão e distribuição das debêntures na contabilidade para empresas, tais como a instituição líder, os intermediários contratados, um banco mandatário e escriturador, auditores independentes e consultores legais.

Nas ofertas públicas de distribuição de debêntures (registradas na CVM), todas as informações relativas à emissão são encontradas no Prospecto de Distribuição, o qual é disponibilizado aos investidores durante a oferta.  Esse Prospecto deve seguir a regulamentação da CVM (Instrução CVM Nº 400/03). No entanto, as debêntures podem também ser distribuídas com esforços restritos, de acordo com a instrução CVM nº 476/09, sujeitas a regras mais simples. Porém, nessa hipótese, a oferta da contabilidade para empresas somente poderá ser dirigida a no máximo cinquenta investidores qualificados e subscrita ou adquirida por no máximo vinte desses investidores. Além disso, nessa hipótese, há restrições para as negociações.

Direitos e resgate para empresas com capital no exterior

Os debenturistas são credores da Companhia e são remunerados pelo investimento (juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia, prêmio etc.), nas condições e prazos definidos na Escritura da contabilidade para empresas, além da quantia relativa ao valor investido, que pode ser recebida no vencimento, ou antes, mediante amortização do valor nominal da debênture, portanto.

O vencimento da debênture ocorre na data fixada na Escritura! Que pode variar conforme as condições de emissão, podendo a companhia estipular amortizações parciais de cada série, bem como se reservar o direito de resgate antecipado, parcial ou total, dos títulos de mesma série.No entanto, há um tipo especial de debênture, chamada de “Perpétua”, que não possui data de vencimento pré-estabelecida. Caso previsto na Escritura, e com a concordância dos debenturistas e da Companhia, as condições definidas na emissão podem ser repactuadas da contabilidade para empresas.

Contabilidade para empresas: Quais são as garantias para a emissão da debênture?

Contabilidade para MEI – BH

A emissão da debênture poderá ser efetuada com ou sem garantias. No caso da emissão com garantia, temos:

Garantia Real – Envolvendo o comprometimento de bens ou direitos da contabilidade para empresas que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas! Para que a garantia não fique comprometida, por exemplo.

Garantia Flutuante – Assegura privilégio geral sobre o ativo da emissora! Mas não impede a negociação dos bens que compõe esse ativo, por exemplo.

Existem dois tipos de emissões sem garantia: as Quirografárias (debênture sem privilégio). E as Subordinadas. Em ambos os casos, o debenturista não terá nenhuma garantia ou preferência no caso de liquidação da companhia. Ressalte-se ainda que, em caso de liquidação da companhia, no pagamento de suas obrigações com os credores, as Quirografárias precedem às Subordinadas. Conversibilidade é a possibilidade das debêntures serem convertidas em ações, podendo ser classificadas como:

Simples – Não podem ser convertidas em ações da companhia emissora, por exemplo.

Conversíveis – Possuem cláusula permitindo que sejam convertidas. Em ações pela contabilidade para empresas ao término de prazo determinado! Ou a qualquer tempo, conforme estabelecido na escritura de emissão, por exemplo.

Contabilidade para empresas: Como a Informa Contábil pode auxiliar o seu negócio com a contabilidade para empresas no exterior?

Antes de investir em debêntures o investidor deve requisitar o Prospecto à instituição intermediária da qual é cliente. O prospecto deve ser lido por inteiro, com especial atenção para as seguintes seções:

Fatores de Risco: Nessa seção devem ser apresentados os riscos mais importantes! Aos quais o investidor estará exposto ao comprar as debêntures da contabilidade para empresas, por exemplo;

Discussão e Análise da Administração sobre as Demonstrações Financeiras: Seção na qual os diretores da companhia fazem uma análise qualitativa. Sobre a situação financeira e sobre o resultado das operações da companhia, por exemplo;

Escritura de Emissão: Onde constam os direitos conferidos pelas debêntures! E suas garantias com a contabilidade para empresas, se houver, por exemplo.

Relatório de Classificação de Risco: Documento elaborado por empresas de classificação de risco. Que avalia o grau de risco da empresa e sua capacidade de honrar as obrigações assumidas na emissão das debêntures! Ou seja, o pagamento do principal e sua remuneração.

As debêntures podem ser negociadas na BM&FBOVESPA, em mercado de bolsa ou de balcão organizado, ou na CETIP. Sendo elas um ativo menos líquido que as ações. O investidor deverá ficar atendo às condições de mercado quando desejar sair do investimento com a contabilidade para empresas.