NF-e 1.70: novos campos, validavalidas que podem impactar sua opera

Atente-se: a NT 1.70 da NF-e traz novos campos obrigat
, podem gerar rejei em massa de suas notas fiscais.

Com cronogramas estaduais distintos, o desafio manter sistemas e processos atualizados para cada unidade federativa.

Seja empresa ou contador, :

• Cumprir prazos de implantao por estado;
• Preencher corretamente os campos adicionais;
• Adequar o layout do XML 0s novas regras;

Ne3o deixe que falhas na implementa prejudiquem sua opera: entenda je1 as exigns da Nota Tcnica 1.70.

Sua NF-e pode ser rejeitada: entenda os riscos da NT 1.70

O descumprimento das novas regras da Nota Tcnica 1.70 pode levar rejei em massa de suas NF-e, travando a emisso de documentos e impactando diretamente o fluxo de caixa da empresa. A SEFAZ passa a conferir automaticamente cada campo obrigat e todas as regras de valida do XML.

Fique atento aos principais pontos que podem gerar erros:

• Campos cBenef e cBenefRBC obrigat ne3o preenchidos;
• Cf3digos de benefedcio fiscal divergentes das tabelas estaduais;
• Grupo gCred ausente ou com dados inconsistentes;
• Itens fora da ordem sequencial exigida no XML;

Sem ajustes imediatos no layout de emisso e nos processos internos, sua empresa corre o risco de sofrer rejeis die1rias, atrasar o fechamento fiscal e ate9 ser penalizada por descumprimento de prazos de recolhimento do ICMS.

Panorama da NT 1.70: padroniza, controle do ICMS e pre fiscal

Com foco na padroniza de informas fiscais, a NT 1.70 promove uma se9rie de ajustes que afetam diretamente a emisso da NF-e e da NFC-e. A atualiza busca fortalecer o controle do ICMS, aumentar a pre dos dados entregues e0 Secretaria da Fazenda e reduzir inconsisteancias que levam a rejeis e autuas.

• Uniformiza de campos obrigats e novos cf3digos de benefedcio fiscal;
• Implanta de validas autome1ticas para confereancia da ordem e da consisteancia dos itens no XML;
• Cria do grupo gCred para detalhar cre9ditos presumidos e monitorar incentivos fiscais;
• Defini de cronogramas especedficos por estado, com prazos escalonados para adequa;
• Exces previstas para Simples Nacional, devolus e ajustes fiscais, evitando rejeis desnecesse1rias.

De forma geral, essas mudans representam um avan na confiabilidade das informas prestadas e refore7am a necessidade de aten redobrada de empresas e contadores na atualiza de sistemas e processos de emisso.

Campos obrigats e cf3digos de benefedcio fiscal

A NT 1.70 refore7a a obrigatoriedade de preenchimento de dois campos-chave para operas com benefedcios fiscais: o cBenef e o cBenefRBC. O cBenef deve ser informado sempre que houver benefedcio fiscal, utilizando cf3digos oficiais disponibilizados pela Secretaria da Fazenda de cada estado; sem a tabela local atualizada, a NF-e sere1 rejeitada pela valida autome1tica do XML.

Je1 o cBenefRBC passa a ser exigido em notas que envolvam redu da base de ce1lculo do ICMS, detalhando o ato concessf3rio ou legisla response1vel pela redu. Cada unidade federativa publicare1 sua prf3pria codifica, o que demanda aten redobrada de empresas e contadores para manter os cadastros internos sincronizados com as tabelas estaduais.

• cBenef: cf3digo de benefedcio fiscal conforme tabela estadual oficial;
• cBenefRBC: cf3digo especedfico para operas com redu da base de ce1lculo do ICMS;
• Atualiza constante: acompanhar comunicados da SEFAZ de cada UF para evitar rejeis.

Cre9dito presumido (gCred) e monitoramento de benefedcios

Com a NT 1.70, foi criado o grupo gCred para detalhar informaes de cre9dito presumido concedido como incentivo fiscal. Esse novo agrupamento de dados exige que todas as operas beneficiadas sejam informadas com valores, aledquotas e legislao de amparo, permitindo e0 SEFAZ um acompanhamento mais preciso dos cre9ditos lans.

• Identifica completa: cada registro de cre9dito inclui cf3digo do benefedcio, natureza da opera e base de ce1lculo.
• Valores discriminados: detalhamento de valor do cre9dito presumido por item ou total da nota.
• Fundamenta legal: indica de dispositivo legal e data de publica da norma que autoriza o cre9dito.
• Transpareancia fiscal: controle mais redgido de incentivos, reduzindo riscos de uso indevido.

Validaes adicionais e ordem de itens no XML

Para reduzir inconsisteancias e rejeis, a NT 1.70 implementa diversas checagens autome1ticas que ve3o ale9m dos campos obrigats. Se3o elas:

• Sequeancia de itens: o valor de nItem deve começar em 1 e incrementar em 1 em cada registro, sem saltos nem repetie7f5es;
• Consisteancia de cf3digos fiscais: CFOP, CST, NCM e cf3digos de benefedcio verificados contra tabelas oficiais estaduais;
• Presen de grupos obrigats: tags como cBenef, cBenefRBC ou gCred se3o validadas conforme a opera informada;
• Formato e tamanho de campos: padrf5es fixos para NCM (8 dedgitos), aledquotas, alfanume9ricos e datas no formato AAAA-MM-DD;
• Unicidade de elementos: proibie7e3o de itens duplicados ou tags repetidas indevidamente;
• Ordem hiere1rquica: correto aninhamento de elementos (por exemplo, infAdProd dentro de cada det e bloco imposto antes de total);
• Integridade do XML: valida de assinatura digital, namespaces e conformidade com o XSD da verse3o 4.0.

Garantir o atendimento a essas regras e9 essencial para evitar rejeis autome1ticas e manter o fluxo fiscal sem interrupes.

Exces e dispensa de validaes

Para aliviar o risco de rejeis em massa, a NT 1.70 prevea exces que dispensam parte das validaes em situaes especedficas. Entre elas:

• Simples Nacional: contribuintes optantes ficam isentos do preenchimento de campos como cBenefRBC e do grupo gCred, simplificando a emisso;
• Operaes de devolu: notas de retorno de mercadorias ne3o exigem checagens de benefedcio fiscal nem sequeancia redgida de itens, evitando rejeis indevidas;
• Ajustes e complementas fiscais: eventos posteriores podem ser registrados com validaes mais flexedveis, sem obrigatoriedade de revisar toda a estrutura do XML.

Essas dispensas garantem maior flexibilidade em casos especedficos, sem comprometer a conformidade das informas principais nem a integridade do documento fiscal.

Cronograma estadual de implementa

O cronograma estadual de implementao da NT 1.70 varia conforme a unidade federativa, exigindo aten redobrada de empresas e contadores para cumprir as datas definidas pela SEFAZ de cada estado.

• Je1 em vigor: Distrito Federal e Goie1s ativaram todas as regras de valida e campos obrigatrios desde agosto de 2025;
• Adese3o escalonada: Se3o Paulo e Santa Catarina seguire3o um rollout progressivo, com concluse3o prevista ate9 o primeiro semestre de 2026;
• Obrigatoriedade pontual: Espedrito Santo je1 exige o preenchimento de campos como cBenef em determinadas operaes desde a publica da NT;
• Publica de tabelas: Parane1, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul disponibilizaram antecipadamente as listas oficiais de cf3digos de benefedcio fiscal, permitindo adequa pre9via antes da obrigatoriedade formal.

Para evitar rejeis e manter o fluxo fiscal, acompanhe os comunicados da SEFAZ de cada estado e ajuste sistemas e processos conforme os prazos estabelecidos.

Impactos para empresas e contadores

A adoo da NT 1.70 traz desafios que ve3o ale9m de ajustes no XML. Para as empresas, fundamental:

• Atualizar sistemas de geste3o e emisso de NF-e para incorporar os novos campos e regras de valida;
• Coordenar equipes de TI e contabilidade na implantao de rotinas de checagem pre9via;
• Realizar treinamentos para operacionalizar o preenchimento correto dos campos cBenef, cBenefRBC e gCred;
• Ajustar processos internos de auditoria fiscal para evitar bloqueios no fluxo de caixa.

No e2mbito dos contadores, as responsabilidades te9cnicas se ampliam:

• Manter-se atualizado sobre cronogramas e tabelas estaduais de cf3digos de benefedcio fiscal;
• Revisar e validar XMLs antes do envio, garantindo adereancia e0s novas regras;
• Implementar protocolos de confereancia e registros de compliance fiscal;
• Assumir papel de consultor interno, orientando a equipe sobre riscos de rejeis e autuas.

Como a Informa Conte1bil pode ajudar sua empresa

A Informa Conte1bil oferece um suporte integrado para que sua opera esteja sempre em conformidade com a NT 1.70. Nosso enfoque combina conhecimento te9cnico em contabilidade e tecnologia de processos para minimizar riscos de rejei e otimizar o fluxo fiscal.

• Apura fiscal precisa: revise3o e confereancia dos campos cBenef, cBenefRBC e gCred para garantir ce1lculos corretos e evitar inconsisteancias no ICMS;
• Adequao de processos: ane1lise do layout do XML, definio de checklists internos e ajustes em sistemas de emisso para atender e0s novas validaes autome1ticas;
• Consultoria em Imposto de Renda: orientao sobre impactos das mudans no planejamento tribute1rio e verificao de potenciais cre9ditos fiscais;
• Monitoramento de cronogramas estaduais: acompanhamento contednuo das publicaes da SEFAZ em cada unidade federativa para cumprir prazos sem surpresas;
• Capacitao de equipes: treinamentos pre1ticos sobre preenchimento de notas, interpretao de tabelas estaduais e uso de ferramentas de confereancia.

Com essa abordagem, sua empresa ganha mais agilidade na emisso de notas fiscais e reduz o retrabalho decorrente de rejeies, mantendo o compliance tribute1rio em dia e protegendo o fluxo de caixa.

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De segunda a sexta-feira, nosso blog publica contefado exclusivo sobre NF-e e contabilidade: mudans na legislao, atualizaes de cronogramas estaduais, dicas de preenchimento de XML e orientaes pre1ticas para manter sua operao em conformidade. Ne3o perca nenhuma novidade e garanta que sua empresa esteja sempre alinhada com as melhores pre1ticas fiscais e tribute1rias.

Fonte Desta Curadoria

Este artigo e9 uma curadoria do site Portal Conte1beis. Para ter acesso e0 mate9ria original, acesse NF-e: Nota Tcnica 1.70 traz novos campos e validaes