Como se Preparar para a Tributação de Dividendos em 2026: 4 Passos Essenciais para Contadores

Imagine sócios e operações perdendo liquidez por falta de um planejamento eficaz. Com o PL 1.087/2025, a isenção total de dividendos acaba em 2026: acima de R$ 50 mil mensais, há 10% de IR na fonte, fora as regras para lucros acumulados e remessas ao exterior.

Para evitar que o caixa do cliente seja consumido pela tributação, o contador precisa agir agora. Nos próximos tópicos, você verá quatro passos práticos para: antecipar lucros isentos, revisar políticas de distribuição, integrar Juros sobre Capital Próprio e simular cenários realistas.

O risco de perda de liquidez: por que agir agora é crucial

Sem um planejamento antecipado, a retenção automática de 10% sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais pode reduzir drasticamente o caixa disponível para sócios e para a própria operação. Esse impacto imediato compromete investimentos estratégicos, o pagamento de fornecedores e a capacidade de aproveitar oportunidades de crescimento.

Imagine uma empresa que, acostumada à distribuição rápida de lucros, se vê obrigada a reter parte significativa dos recursos e sofre um descompasso entre receitas e despesas. A falta de projeção e de escalonamento de pagamentos pode gerar gargalos financeiros que se estendem por meses, especialmente se o sócio dependia desses valores para reinvestir ou honrar compromissos pessoais.

Por isso, a contabilidade precisa assumir o protagonismo na gestão de caixa: antecipar a discussão com os clientes, mapear cenários de retenção e definir uma política de distribuição que preserve a saúde financeira da empresa e do sócio.

Entendendo o PL 1.087/2025: principais pontos da tributação de dividendos em 2026

O PL 1.087/2025 estabelece regras que passam a valer a partir de 2026, impactando diretamente o fluxo de caixa dos sócios e das empresas. Conheça os quatro pontos-chave:

• Isenção mensal de até R$ 50 mil: dividendos distribuídos a cada sócio até esse limite permanecem isentos de tributação, garantindo liquidez mínima.
• Alíquota de 10% na fonte: valores que excederem o teto de R$ 50 mil por mês serão automaticamente retidos na fonte, reduzindo o montante líquido recebido pelo sócio.
• Lucros acumulados até 2025: podem ser distribuídos sem tributação se a deliberação ocorrer até 31/12/2025; o pagamento desses lucros está permitido até 31/12/2028.
• Remessas ao exterior: qualquer distribuição de dividendos para sócios no exterior sofrerá retenção de 10% na fonte, sem faixas de isenção.

Entender esses aspectos é essencial para reconfigurar políticas de distribuição e antecipar movimentos que protejam a liquidez da operação e dos sócios.

4 Movimentos práticos para antecipar-se à nova tributação

Agora que o PL 1.087/2025 já está claro, é hora de partir para a ação. A seguir, veja quatro movimentos práticos que todo contador deve adotar para ajudar clientes a proteger lucros e manter a liquidez:

• 1. Antecipar a distribuição dos lucros acumulados até 2025: mapeie todo o saldo disponível, simule o impacto de adiá-los para 2026, formalize assembleia ou reunião de sócios até 31/12/2025 e escalone pagamentos para não ultrapassar o teto de isenção.
• 2. Revisar e flexibilizar a política de dividendos: ajuste estatutos ou acordos para permitir distribuições trimestrais, semestrais ou conforme desempenho e defina limites personalizados por sócio, evitando retenções automáticas.
• 3. Integrar Juros sobre Capital Próprio (JCP) ao planejamento: avalie a disponibilidade de reservas e o lucro contábil necessário, simule a retenção de 15% na fonte e aproveite a dedutibilidade como despesa para reduzir a carga fiscal geral.
• 4. Simular cenários e apresentar resultados ao cliente: construa comparativos entre distribuição integral x escalonada, dividendos x JCP x pró-labore e avalie o efeito da retenção de 10% no caixa líquido dos sócios e na operação.

1. Antecipar a distribuição dos lucros acumulados até 2025

O primeiro passo é mapear todo o saldo de lucros acumulados até dezembro de 2025. Revise os balancetes, demonstrativos e registros contábeis de cada exercício para identificar valores ainda não distribuídos.

Com os montantes definidos, agende e formalize a assembleia ou reunião de sócios até 31/12/2025. É fundamental registrar em ata as decisões sobre quantias a distribuir, critérios de rateio e datas previstas para pagamento.

Para manter a isenção, planeje um cronograma de liberação que respeite o teto de R$ 50 mil mensais por sócio. Escalonar os pagamentos evita retenção de IR e garante previsibilidade de caixa para a empresa e os sócios.

• Mapeamento de saldos: consolide dados de lucros não distribuídos até 2025.
• Formalização de assembleia: convoque e registre em ata as deliberações até 31/12/25.
• Escalonamento de pagamentos: distribua mensalmente, mantendo cada sócio dentro do limite de isenção.

2. Revisar e flexibilizar a política de dividendos

Para adequar a distribuição de lucros ao novo cenário tributário, revise o estatuto social ou o acordo de sócios, incluindo cláusulas que permitam ajustes rápidos e limites personalizados. A ideia é criar flexibilidade para reagir às oscilações de caixa e ao perfil de cada sócio.

• Prever periodicidades variadas (mensal, trimestral, semestral) de acordo com o fluxo de caixa da empresa;
• Definir faixas de distribuição distintas por sócio, considerando o limite de isenção de R$ 50 mil mensais;
• Incluir critérios de desempenho ou indicadores financeiros que acionem pagamentos automáticos;
• Estabelecer mecanismos de aprovação ágil (assembleia eletrônica ou deliberação por escrito) para adequar pagamentos em tempo real.

Esses ajustes garantem maior controle sobre a retenção de IR, preservam a liquidez dos sócios e permitem alinhar a política de dividendos ao planejamento fiscal.

3. Integrar Juros sobre Capital Próprio (JCP) ao planejamento

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) retornam como ferramenta estratégica para equilibrar a carga tributária. A principal vantagem está na dedutibilidade: o valor pago a título de JCP é reconhecido como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL da empresa.

No entanto, o JCP sofre retenção de 15% na fonte quando creditado ao sócio. Por isso, é imprescindível simular esse recolhimento e comparar o valor líquido recebido pelo sócio versus o benefício fiscal obtido pela empresa.

Para utilizar o JCP de forma eficiente, atente-se a duas condições fundamentais:

• Existência de lucro contábil acumulado: o pagamento só é permitido se houver demonstração de resultado positivo.
• Disponibilidade de reservas de lucros ou capital social: é preciso que a empresa tenha saldo suficiente para suportar o desembolso.

A análise prévia de fluxo de caixa é essencial. Simule diferentes níveis de JCP para avaliar impactos no capital de giro e garantir que a operação não fique comprometida no mês do pagamento.

4. Simular cenários e apresentar resultados ao cliente

Estruture modelos práticos para visualizar o impacto fiscal e de caixa de cada alternativa. Use planilhas ou sistemas contábeis para ajustar parâmetros em tempo real.

• Distribuição integral x escalonada: crie colunas que mostrem valores totais versus parcelas mensais, considerando o teto de isenção de R$ 50 mil e cronogramas de liberação.
• Dividendos x JCP x pró-labore: modele cenários para cada modalidade, aplicando 0% (até R$ 50 mil) e 10% (acima) nos dividendos, 15% no JCP e a tributação efetiva sobre pró-labore.
• Avaliação da retenção de 10%: calcule o valor retido na fonte em cada cenário e destaque o montante líquido recebido pelo sócio, comparando com o bruto distribuído.
• Apresentação visual: utilize gráficos ou tabelas simples para evidenciar diferenças de caixa e carga tributária, facilitando a discussão e a tomada de decisão conjunta.

Revisite essas simulações periodicamente e ajuste as premissas conforme alterações no fluxo de caixa, no estatuto social ou em novos normativos fiscais.

Como a Informa Contábil pode apoiar seu planejamento tributário

Para enfrentar a tributação de dividendos em 2026 com segurança, é fundamental contar com um parceiro que ofereça diagnóstico preciso e suporte contínuo. A Informa Contábil alia expertise em Imposto de Renda a serviços completos de contabilidade, garantindo que cada movimento seja validado por análises técnicas e planejamento fiscal estratégico.

• Apuração fiscal estratégica: revisamos lucros acumulados e projetamos cenários de distribuição, evitando retenções indevidas e preservando o caixa do cliente.
• Elaboração de balanços e demonstrativos: auditamos e organizamos suas demonstrações financeiras para suportar assembleias e deliberações, assegurando conformidade e transparência.
• Abertura e estruturação de empresas: ajustamos estatuto social e contrato de sócios, criando políticas de dividendos flexíveis que se adaptam ao fluxo de caixa e aos limites de isenção.
• Suporte especializado em Imposto de Renda: orientamos sobre a combinação ideal entre dividendos, JCP e pró-labore, com simulações personalizadas e acompanhamento de obrigações acessórias.

Com essa abordagem consultiva, a Informa Contábil transforma o novo cenário tributário em oportunidade de valor estratégico, fortalecendo relações e garantindo que você esteja sempre à frente nas decisões financeiras dos seus clientes.

Fique por dentro: acompanhe nosso blog de segunda a sexta

De segunda a sexta, o nosso blog traz as principais novidades do mundo tributário e contábil para você se manter sempre à frente. Aqui, você encontra:

• Atualizações sobre alterações na legislação fiscal;
• Análises de impactos e tendências em planejamento tributário;
• Dicas práticas para otimizar processos contábeis;
• Alertas de prazos e obrigações acessórias.

Não perca nenhuma publicação! Acompanhe diariamente e garanta insights que ajudam a proteger a liquidez dos seus clientes e a elevar o nível estratégico da sua atuação.

Fonte desta curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Portal Contábeis. Para ter acesso à matéria original, acesse 4 passos para lidar com dividendos em 2026.