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Contabilidade em bh
jan 2020
Empreender não é uma atividade simples, contudo ao abrir uma empresa legalizada, será preciso ter bastante atenção. Isso porque o empreendedor precisará lidar com muitas burocracias em nosso país e processos de legalização que podem tornar a abertura do negócio um grande problema para o empreendedor.
Caso você também possua diversas dúvidas por onde começar e quais são os passos que deve tomar a fim de abrir um negócio, acompanhe este artigo.
Desta maneira, leia esse passo a passo para abrir uma empresa legalizada que nós, da Informa Contábil, preparamos para você, futuro empreendedor. Confira!
O processo de legalização de uma empresa é fundamental para o seu amplo funcionamento, desta forma será possível aproveitar os todo os benefícios, como, por exemplo, captar recursos juntamente com as instituições financeiras, emissões de notas fiscais, entre outras coisas.
Quando a empresa opera de maneira regularizada, ela também poderá vender ou prestar serviços aos órgãos públicos, por meio das licitações.
De acordo com a perspectiva social, um negócio não legalizado não pode contratar e regularizar a situação de seus colaboradores. Isso também pode impedir o concedimento de aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade, por exemplo.
Neste momento, você conhecerá quais os passos é preciso dar a fim de abrir uma empresa legalizada com tranquilidade.
Um dos primeiros passos para saber como deixar sua empresa legalizada é realizar uma pesquisa de mercado, verificando possíveis empresas com nomes iguais ou semelhantes ao desejado. Essa pesquisa é um requisito obrigatório, para o preenchimento do site da Junta Comercial.
Além disso, o empreendedor também precisará comparecer a prefeitura do seu município, com a finalidade de conferir os critérios de concessão do Alvará de Funcionamento para realizar atividades no local.
Também será necessário realizar o seu registro na Junta Comercial de seu estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica. Somente a partir deste registro que a empresa passa a existir de maneira oficial.
Além disso também será preciso apresentar várias documentação e formulários, que podem modificar a unidade de federação para outra.
O Contrato Social é o documento mais importante para a abrir uma empresa legalizada, no qual estão definidos o interesse das partes, o objetivo da empresa, a descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.
A validade de um Contrato Social deverá ser garantida por um advogado. Entretanto, o Estatuto da Micro e Pequena empresa dispensa que os negócios de pequeno porte necessitam a aprovação do advogado.
Ao ter organizado o Contrato Social, é possível dar continuidade para o arquivamento do ato constitutivo da empresa, que necessita os seguintes documentos:
Os preços e prazos para a abertura e legalização de uma empresa podem variar de acordo com cada estado. O valor de cada processo deve verificado no site da Junta Comercial do estado.
Ao registrar sua empresa, o empresario obterá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE), que é uma etiqueta ou carimbo obtido pela Junta contendo um número fixado no ato constitutivo.
Depois de obter do NIRE, seu negócio necessita realizar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para fazer o CNPJ, é preciso acessar o site da Receita Federal e baixar um programa específico, chamado de Documento Básico de Entrada. Esse documento deverá ser preenchido conforme a solicitação e os documentos, que tem de ser entregues na Secretaria da Receita Federal, pessoalmente ou pelos correios.
É importante definir uma atividade principal, podendo ter, 14 atividades secundárias no máximo.
Logo, a Inscrição Estadual, registrado na Secretaria Estadual da Fazenda, é uma obrigação para os negócios que realizam a produção de bens ou com vendas de mercadorias. Essa inscrição também é exigida para as áreas da indústria, comércio, serviços de comunicação e energia e serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
Além desses pontos, a Inscrição Estadual é precisa para obter a inscrição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
É necessário solicitar o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, sendo expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar da sua região.
O Corpo de Bombeiros expede o documento depois de realizar uma verificação do grau de risco do ambiente físico. A liberação muda conforme o nível de riscos.
Toda empresa necessita de uma licença prévia emitido pelo município para funcionar, que é o Alvará de Funcionamento e Localização.
Desta maneira, será preciso solicitar juntamente à prefeitura. Para receber o Alvará de Funcionamento, são necessários:
Mesmo que a princípio sua empresa não tenha nenhum funcionários é necessário realizar o registro da empresa juntamente à Previdência Social. A partir disso, a empresa comece a ter obrigações trabalhistas e pagar os tributos para a Previdência.
Alias, o prazo para cadastramento é de 30 dias após o início das atividades.
O Aparato Fiscal deve ser pedido à prefeitura que a empresa está registrada, a fim de que ela possa emitir notas fiscais (físicas ou eletrônicas) e fazer a autenticação dos livros fiscais.
Desta forma, as empresas que tem a intenção de prestar atividades na indústria e no comércio deverão encaminha um representante à Secretaria de Estado da Fazenda para realizar toda a demanda.
No momento em que o aparato fiscal estiver pronto e registrado, sua empresa pode iniciar suas operações legalmente.
Portanto é importante afirmar que cada órgão e estado tem procedimentos próprios para registrar novos negócios, assim como regras e programas específicos. Os prazos podem mudar em cada região.
Além disso, o setor de negócio pode influenciar as exigências necessárias para fazer a legalização. Realize esse passo a passo para abrir uma empresa legalizada. Assim, é imprescindível contratar um contador de confiança para o processo.
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