Programa de conformidade de 2026: corrigir inconsistências agora reduz riscos na transição
A fase assistida de adaptação deve ser usada para testar documentos, identificar falhas e organizar responsáveis.
Leitura consultiva Informa
O que observamos?
O programa nacional de conformidade prioriza orientação, acompanhamento e correção de inconsistências durante 2026.
Por que isso importa?
Tratar a fase de adaptação como espera pode acumular erros para o momento em que as novas regras produzirem efeitos financeiros.
Qual é o próximo passo?
Registrar alertas, corrigir a causa dos erros e manter evidências dos testes realizados.
A Receita Federal e o Comitê Gestor regulamentaram um programa de conformidade para apoiar a adaptação às obrigações de IBS e CBS em 2026. A proposta é orientar e permitir a correção de inconsistências na fase inicial.
Adaptação assistida não significa inércia
Este é o melhor momento para testar sistemas, revisar cadastros e entender mensagens de erro. Uma inconsistência repetida revela uma falha de processo que pode se tornar mais cara quando o novo modelo estiver plenamente operacional.
A empresa deve criar uma rotina de acompanhamento: quem recebe os alertas, quem investiga a origem, quem corrige o cadastro e quem valida o resultado.
Próximo passo
Mantenha um controle das inconsistências encontradas, classifique-as por risco e corrija a causa, não apenas a nota individual. O aprendizado de 2026 precisa virar processo para 2027.
Fonte oficial: Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 2026, divulgado pela Receita Federal em 13 de agosto de 2026.
