Por:Informa Contabil
Artigos | Contabilidade em bh | Contabilidade para Prestadores de Serviços | Contabilidade por regiao | Dicas de Gestão
26
ago 2021
Descrição: Neste post, separamos algumas dicas que vão ajudá-lo (a) a saber como funciona a demissão de empregada doméstica. Confira:
Contador bh/belo horizonte
A contabilidade bh/belo horizonte tem a função de auxiliar os domicílios ou empresas a sanarem suas dúvidas sobre como proceder em caso de demissão de empregada doméstica. Além disso, a contabilidade também tem o dever de esclarecer quais são os direitos salariais da empregada doméstica.
Deste modo, algumas questões como a multa do FGTS na demissão da empregada doméstica, o princípio da demissão por justa causa ou por ambas as partes. E quais são as exigências para a solicitação do seguro-desemprego também serão discutidas neste artigo!
Portanto, de uma forma geral, a nossa contabilidade bh/belo horizonte Informa Contábil recomenda algumas precauções. No que se trata de demissão de empregada doméstica. Neste sentido, tanto o empregador quanto a empregada doméstica estarão cobertos pela Lei.
Demissão de empregada doméstica: Quais são os direitos da empregada doméstica bh/belo horizonte?
Demissão de empregada doméstica
Em relação aos direitos salariais da empregada doméstica, podemos dizer que quando ocorre a demissão de empregada doméstica, esta situação faz parte de qualquer relação de trabalho e o contador bh/belo horizonte poderá analisar se o fato ocorreu por justa causa, por parte do empregador ou pelo trabalhador.
Deste modo, a demissão da doméstica acontece por vários motivos diferentes, e é preciso saber como agir para que os direitos salariais da doméstica possam ser garantidos no caso de demissão de empregada doméstica pelo patrão ou pelo pedido de demissão do trabalhador.
Portanto, para que os direitos salariais da empregada doméstica sejam garantidos, é necessário saber o saldo salário na demissão da doméstica, que pode ser conferido através do contador bh/belo horizonte. Este saldo significa, basicamente, o fator dos dias em que a doméstica trabalhou seja em uma empresa ou em um domicílio, relacionado ao mês em que ela está saindo de fato.
Pensando nisso, a nossa contabilidade Informa Contábil (https://informacontabil.com.br/contato/) poderá apurar a remuneração da demissão de empregada doméstica que trabalhou os dias corridos em seu último mês de serviço. Deste modo, o contador bh/belo horizonte deve apenas dividir o salário por 30 e depois multiplicar pelos dias trabalhados naquele mês para saber exatamente o saldo-salário da empregada doméstica.
Demissão de empregada doméstica: Como funciona a multa do FGTS na demissão da empregada doméstica?
Agora que já sabemos um pouco mais a respeito do salário da empregada doméstica, a multa do FGTS na demissão da empregada doméstica incide sobre a folha de empregada domestica bh/belo horizonte. Confira abaixo como funciona a multa do FGTS na demissão da doméstica:
- Como é cobrada a multa do FGTS: Ela é cobrada pelo eSocial todo mês na guia DAE. Deste modo, mensalmente o empregador já paga 3,2% do FGTS para cobrir o valor total de 40% da multa em caso de demissão de empregada doméstica.
- Como o empregado recebe este valor: Este valor não é recebido independentemente do tipo de demissão. Deste modo, o empregado pode não ter direito a receber este valor. Portanto, há como o empregador recuperar este dinheiro.
- Como proceder em caso de demissão de empregada doméstica para o pagamento do FGTS: Caso ocorra a demissão da doméstica, o empregador deverá procurar uma agência da Caixa Econômica com posse dos documentos solicitados pela Caixa.
Portanto, a folha de empregada domestica bh/belo horizonte será somada como base para garantir-se o salário da empregada doméstica. Além disso, através do pagamento do FGTS, na rescisão do contrato de trabalho, é necessário cumprir os procedimentos descritos acima com a posse dos documentos solicitados pela Caixa: RG, CPF, comprovante de residência, carta do pedido de demissão, termo de rescisão assinado e formulário RDF preenchido.
Demissão de empregada doméstica: Como funciona a demissão por justa causa ou ambas as partes da doméstica bh/belo horizonte?
Agora que já sabemos como a folha de empregada domestica bh/belo horizonte tem impacto no cálculo do salário durante a rescisão do contrato. No caso de demissão por justa causa, o cálculo do salário da empregada doméstica é contado apenas com o valor das férias vencidas. No encerramento do contrato de trabalho.
Já quando ocorre a demissão de empregada doméstica por parte do trabalhador. Ou seja, da própria empregada doméstica, então ela tem direito ao seu saldo-salário, às férias vencidas ou proporcionais. Além disso, ela também tem direito ao décimo terceiro salário.
Deste modo, a folha de empregada domestica bh/belo horizonte também serve como base para o cálculo do saldo-salário quando a demissão ocorre por parte da doméstica. A única coisa que muda, neste caso, em relação à demissão sem justa causa. É que ela não pode sacar o FGTS. Ela também não pode sacar a multa. Além disso, não é possível pedir o seguro-desemprego.
Em relação à demissão por ambas as partes, a contabilidade para MEI bh adverte que: No caso em que tanto o empregador quanto a doméstica legal concordam com a demissão. Então ela terá direito ao saldo de salário, às férias vencidas e proporcionais. E também ao décimo terceiro salário.
Entretanto, se a demissão for sem justa causa, neste caso a demissão de empregada doméstica é contemplada com apenas 20% da multa do FGTS. E ela também tem direito somente a metade do aviso prévio e não pode pedir seguro-desemprego. Segundo a contabilidade para MEI bh. Deste modo, isso ocorre devido que a demissão foi acordada entre o empregador e a doméstica. Além disso, ela só poderá sacar 80% do FGTS.
Demissão de empregada doméstica: Quais são as principais exigências para a solicitação do seguro desemprego da doméstica bh/belo horizonte?
Em relação as principais exigências para a solicitação do seguro desemprego da empregada doméstica, contabilidade para MEI bh esclarece: Para que a empregada doméstica possa receber o seguro-desemprego, quando ocorre a rescisão de contrato de trabalho da doméstica, ela precisa necessariamente estar de acordo com as regras a seguir:
- Ter sido dispensada sem justa causa;
- Ter trabalhado, exclusivamente, como empregado doméstico. Pelo período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses. Que antecederam a data de dispensa que deu origem ao requerimento do seguro-desemprego, por exemplo;
- Ter, no mínimo, 15 recolhimentos ao FGTS. Como empregado doméstico;
- Estar inscrito como Contribuinte Individual da Previdência Social. E possuir, no mínimo, 15 contribuições ao INSS;
- Não possuir renda própria de qualquer natureza. Suficiente à sua manutenção e de sua família, por exemplo;
- Não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada. Com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte, por exemplo.
Portanto, a contabilidade bh/belo horizonte Informa Contábil poderá ajudar tanto o empregador como a empregada doméstica com as questões da demissão de empregada doméstica e rescisão do contrato de trabalho. Temos uma equipe técnica qualificada e treinada para bem atendê-lo!
Contabilidade bh/belo horizonte
Como a contabilidade bh/belo horizonte pode ajudar a empregada doméstica a garantir os seus direitos?
Como vimos neste artigo, há algumas regras e considerações em relação às contribuições à Previdência Social que a contabilidade bh/belo horizonte recomenda seguir para que a empregada doméstica possa conseguir o seguro-desemprego e assim garantir os seus direitos trabalhistas perante a Lei.
Caso você queira saber mais a respeito dos critérios e documentos apresentados à Caixa Econômica no caso de demissão de empregada doméstica, acesse o link deste site e confira mais a respeito dos direitos trabalhistas da empregada doméstica:
Compartilhe:
Posts relacionados:
